Afastada cobertura de seguro a motorista embriagado envolvido em acidente com morte

O entendimento foi aplicado pela Terceira Turma.

Sexta Turma mantém condenação de policial militar envolvido na morte da juíza Patrícia Acioli

Ela foi assassinada com 21 tiros em uma emboscada, diante de sua casa, em Niterói (RJ).

Transportadora de valores indenizará por morte de cliente de banco em tiroteio

Será paga indenização por danos morais de R$ 65 mil reais a cada um dos autores, além do pagamento mensal de pensão em favor da mãe da vítima

Seguradora é obrigada a ressarcir gastos com faculdade após morte do pai de aluna

Universidade deverá ressarcir a estudante por danos extrapatrimoniais no valor de R$ 5 mil

DF é condenado a indenizar morte de paciente por negligência médica

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 100.000,00 [cem mil reais].

TJSP mantém condenação de homem por morte da sobrinha de três anos

A pena foi fixada em 16 anos de reclusão em regime fechado

Companhia de trânsito é responsabilizada por atropelamento fatal de agente por ônibus

A Turma entendeu que a atividade da vítima era de risco, o que configura responsabilidade objetiva

Danos morais e materiais. Assalto. Cobrador de ônibus. Morte do empregado durante a prestação de serviços

Recurso de Revista.

Omissão médica. Dever de atendimento da paciente. Morte do nascituro. Culpa. Lesão corporal.

JOÃO ANTÔNIO DE SOUZA LEAL foi denunciado pelo Ministério Público da Comarca de Taquara como incurso nas sanções do artigo 129, §2°, inciso V, d Código Penal.

Família será indenizada em danos morais por morte causada por disparo de policial militar

laudo pericial concluiu que o motivo da morte não foi a queda em si, mas uma hemorragia interna causada por um projétil de arma de fogo.

Autorizada transfusão de sangue em testemunha de Jeová

Mesmo alertada do risco, a família da atendente se negou a autorizar o procedimento sob a alegação de que a religião que professam não o permite.

Liminar obtida pelo MP impediu apresentação de banda americana em casa de shows em SP

De acordo com o Promotor de Justiça o evento colocaria em risco a integridade física de muitas

Rede de combustíveis é condenada por morte de supervisor durante transporte de valores

Ele não era responsável pelo transporte, mas naquele dia participava da atividade de forma irregular.

Morte de portuário ao descarregar navio resulta em condenação por dano moral coletivo

Segundo a decisão, a empresa e o Ogmo violaram direitos da coletividade ao descumprir normas de segurança e não fornecer equipamentos de proteção individual (EPI) ao trabalhador.

Ação de indenização por dano moral ajuizada pelos filhos do falecido.

Morte decorrente de doença ocupacional.

Morte de paciente do HC, por gaze deixada em seu coração após cirurgia, gera indenização.

Morte de recém-nascido. Omissão de atendimento médico à parturiente. Circunstância que resultou em sofrimento fetal.

Concessionária de serviço público. Colisão de veículo com animal na pista. Morte de passageiro.

TRT condena empresa a pagar R$ 350 mil por morte de rural

Madeireira é responsável pela morte de operador de motosserra mesmo com o fornecimento de EPIs

Ele trabalhava sozinho e morreu de traumatismo torácico com a queda de um eucalipto